A indicação do novo Procurador Geral da República e de mais um ministro do STF tem mobilizado o campo político brasileiro. Há muito tempo não se via tantos candidatos e tantas indicações para esses cargos que, supostamente, são do campo técnico do direito e exigem notório saber de seus ocupantes.
A razão não é outra, senão, a grande interferência que o Poder Judiciário tem tido no campo político e nas ações dos Poderes Legislativo e Judiciário. Um fenômeno que tem se exarcebado recentemente no Brasil, mas que não é exclusivamente nacional. Na verdade ele acontece na maioria dos países democráticos.
Os motivos são vários: o fortalecimento da democracia, o crescimento dos direitos políticos dos cidadãos, o uso dos tribunais pelos grupos de interesse da sociedade e pelos grupos de oposição no Congresso Nacional e até a infetividade das instituições majoritárias, como demostra a literatura sobre o tema.
Portanto, é preciso entender que parte do problema foi e está sendo criado pelos demais poderes ou pela sociedade que não tem como recorrer aos desmandos e erros cometidos nos Poderes Legislativo e Executivo. Isso é o que se costuma denominar de judicialização da política.
Mas há também o que se costuma chamar de ativismo judiciário. Que tem origem no própio campo judírico, quando magistrados de primeira, segunda ou terceira instância resolvem discutir e julgar questões que dizem respeito à demandas da socieda.de que não estão sendo agendada nas políticas públicas atuais.
O fenômeno, portanto, não é um fato isolado de um grupo da sociedade e muito menos de usurpação de poder. É uma questão complexa e que demanda muito estudo, diálogo e entendimento para ser superada ou equalizada. O que, aparentemente, ainda está longe de ser conseguindo, tendo em vista que os atores políticos e jurídicos estão tratando a questão como a simples ocupação de cargos.
